Comunicação Pública e Livre

Uma rede pública de comunicação pode ser viável, desde que não tenha compromisso com a promoção de governos, políticas partidárias e, sobretudo, com ideologias.

O imposto pago pelo contribuinte, que poderá subvencionar uma proposta não utópica de comunicação pública, deve ser respeitado, levando-se em conta as diversas nuances de opinião.

Para que um projeto de rede de comunicação neste molde tenha sucesso, é preciso, antes de tudo, a montagem de um núcleo governamental de divulgação que leve à sociedade as informações oficiais. Isto seria viável com a adaptação de estruturas já existentes. Este núcleo, pequeno e formal, ficaria restrito às gravações presidenciais, transmissões de eventos e produções de matérias específicas da administração. Por outro lado, o poder executivo já tem em suas mãos poderosas e onerosas máquinas de propaganda que servem, de sobra, aos seus interesses.

Com este novo setor de divulgação da informação especificamente de governo, seria possível a liberação de boa parte da estrutura oficial de mídia para o público no seu sentido mais livre e descomprometido. Uma entidade que recebesse, legalmente, recursos para a comunicação puramente cidadã.

Fica no ar, porém, a pergunta de como isso pode ser realizado. Não é simples, há que se ter vontade política e desprendimento, pois a tentação autoritária tende a impor barreiras à liberdade da comunicação, sobretudo a pública. A solução pode estar, na criação de uma espécie de ong da informação, juntando o quebra-cabeça do atual e fragmentado sistema de mídia estatal. Esta ong seria administrada por um conselho de “notáveis”, escolhidos por entidades de diversos segmentos, que realmente representem a sociedade. Seria subvencionada, repito, por recursos previstos em lei, o que impediria pressões de interesses governamentais ou mesmo empresariais. Várias redes públicas européias são constituídas assim e funcionam muito bem.

Há ainda o exemplo dos Estados Unidos, país símbolo do capitalismo. Em diversos condados - os municípios de lá - existem tevês públicas que facilitam, inclusive, o livre acesso às suas programações. Qualquer um pode fazer um programa e levar ao ar na televisão de seu condado. Uma rede de comunicação pública, nestes moldes, poderia servir ao Brasil, desenvolvendo sistemas de televisão, por exemplo, que contariam com a participação direta do telespectador, por intermédio da abertura de sua grade, em determinados espaços.

O momento é ideal para que isto ocorra, pois com da digitalização da televisão haverá a disponibilidade de centenas de novos canais, inexistentes no atual sistema analógico.

Há ainda importantes possibilidades na concepção de blogs, agências de notícias, produção de programas populares, eruditos e educacionais de rádio e televisão, etc. que levem ao contribuinte o que, na maioria das vezes, os sistemas privados, presos aos seus naturais interesses empresariais – comerciais – não podem fazer. Uma rede pública nestes moldes e a iniciativa privada são complementares, não acarretando, necessariamente, disputas ou perdas.

Este tema não deve incluir a discussão em torno do controle da informação pública por grupos políticos ou de poder. Ao contrário, é viável e factível, em nosso país, a criação desta rede de comunicação livre e compromissada, de fato, com o cidadão, respeitando seus diversos matizes e aberta à opinião geral e irrestrita.